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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Testemunhas do caso Eloá serão ouvidas em março
Por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo deve retornar à fase de instrução
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:00
Sem testemunhas e réu, começa julgamento do caso Celso Daniel
Marcos Santos teria integrado grupo que matou prefeito. Dois homens e cinco mulheres compõem o júri, na Grande SP
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:13
Juíza Federal entende que juízes podem e devem questionar testemunhas
Em audiência realizada na 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, em processo de natureza criminal, a juíza Federal Telma Maria Santos expôs sua interpretação acerca da alteração promovida pela Lei 11.690/2008 no Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:16
Fotos e testemunhas poderão servir como prova no trânsito
A medida, se aprovada, será acrescida ao artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:33
2ª Turma discute prisão preventiva decretada por ameaça a testemunhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 83.856), impetrado em favor de Ilney Pereira de Freitas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:50
Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito
Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:17
O papel das testemunhas na assinatura de um contrato
Por Daniela Pozzetti.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:15
STJ absolve réu por não comparecimento em oitiva de testemunhas
Ação penal foi anulada por defesa ter sido prejudicada pela ausência do réu e de inconsistências na descrição de autor do crime
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:55
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação
A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:47
Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas
Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 09:53
Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos
de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:29
Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje
As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.